Questões de Concurso Sobre pedagogia para cuidador

Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, após reformulação e a redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 o ensino fundamental, obrigatório e com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, tem como finalidade a formação básica do cidadão, com ingresso das crianças aos: 

O Plano Municipal de Educação de São Gonçalo caracteriza a educação especial como uma modalidade de ensino que permeia todos os níveis, etapas e modalidades. Essa abordagem visa disponibilizar recursos e serviços, além de implementar o Atendimento Educacional Especializado – AEE. No que diz respeito aos alunos, público-alvo da educação especial, o PME defende que é:

As teorias da aprendizagem são princípios, conceitos e pressupostos elaborados para explicar o processo de aprender. Uma delas enfatiza o papel ativo do aluno na construção do seu próprio conhecimento, defendendo que a aprendizagem é um processo interno, no qual os indivíduos atribuem significado às suas experiências por meio de interações, reflexões e assimilação de novas informações em seus esquemas cognitivos existentes. Nessa abordagem, o desenvolvimento da inteligência ocorre de forma gradual, através de estágios ou períodos, marcados pelo surgimento de novas formas de organização do pensamento. Essa concepção está associada à teoria conhecida como:

Por meio de qual processo os representantes dos diversos segmentos da escola (professores, funcionários, alunos e familiares) passam a integrar o Conselho Municipal, sendo esse órgão responsável pela coordenação da gestão escolar, englobando estudo, planejamento, debate, deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das ações pedagógicas, administrativas e financeiras do cotidiano escolar, caracterizando-se como um órgão de democracia representativa?

Segundo os estudos de Marilena Chauí, “a educação pública está solidificada historicamente na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação que atinja todos e de forma obrigatória, pelo menos, durante um período da vida, uma vez que ao direito de se educar corresponde o dever social de frequentar a escola. Essa educação deve ser gratuita, posto que para todos e mantida pelo Estado, além de ser igualitária, laica e NÃO CONFESSIONAL”.

O que significa o termo “NÃO CONFESSIONAL” citado no texto acima no contexto educacional?