Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de
manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos
básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n.º 9.394/1996), compreendem as instituições de:
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social.
Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar
a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Qual é o principal objetivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº1 de 25 de maio de 2021), no Brasil?
De acordo Freire (2002), no livro Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, o ensino tem algumas exigências. Qual das opções a seguir está INCORRETA?