Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
Foram encontradas 1.036 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado
como disciplina nos horários normais de aula nas escolas
públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Pedro e Lúcia têm três filhos, um de
seis anos de idade, um de cinco anos de idade, e um de
quatro anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Pedro e Lúcia
têm o dever de efetuar a matrícula de todos esses filhos na
educação básica.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir.
Os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem
ter base nacional comum, sendo o ensino da arte componente
curricular obrigatório em ambos.
Em relação aos deveres do Estado brasileiro no que concerne à educação escolar pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Garantir a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica, com atendimento especializado para os educandos com altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. Assegurar a ampliação do atendimento educacional segmentado aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, preferencialmente na rede especializada de ensino.
III. Disponibilizar vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade, preferencialmente em estabelecimento próximo de sua residência.
Está correto o que se afirma em
A Constituição Federal de 1988 reconheceu a dignidade da pessoa humana e os direitos ampliados da cidadania (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) como fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Esse reconhecimento se relaciona a um processo mais amplo, que remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à compreensão de que os Direitos Humanos são um patrimônio universal.
II. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à defesa de um modelo escolar nacionalista pautado pelo ensino moral e cívico.
III. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à produção de mecanismos que garantem uma educação inclusiva e tolerante.
Está correto o que se afirma em
Conheça nossos planos