Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e d...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir.
Os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem
ter base nacional comum, sendo o ensino da arte componente
curricular obrigatório em ambos.