Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
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À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em
princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB
condiciona a observância desse princípio à observância das
orientações confessionais da comunidade escolar.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios,
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada
é livre e independente do poder público, devendo ser tão
somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente
a essa atividade econômica.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
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