Em uma reunião com seus professores, a Coordenadora da Pref...

Alternativa correta: A - igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério.

O tema da questão gira em torno dos princípios que devem ser considerados na construção de um projeto político-pedagógico (PPP). O PPP é um documento de extrema importância para as instituições de ensino, pois articula as ações pedagógicas e administrativas com os objetivos, metas e a missão da escola, sempre em consonância com os princípios e normas da educação nacional.

Para resolver essa questão, é necessário que você tenha conhecimento sobre os princípios que norteiam a educação brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/96. Também é relevante conhecer os trabalhos de especialistas na área de educação, como Ilma Passos Alencastro Veiga, que enfatiza a necessidade de adotar determinados princípios na elaboração do PPP.

A alternativa correta, letra A, menciona os seguintes princípios:

• Igualdade – refere-se a garantir condições de acesso e permanência na escola, sem discriminação de qualquer natureza.
• Qualidade – busca assegurar um padrão de excelência na educação por meio de um ensino que seja significativo e relevante para os estudantes.
• Liberdade – envolve a capacidade de ensinar, aprender e difundir o pensamento, a arte e o saber, sem repressão ou censura.
• Gestão democrática – é um dos fundamentos da educação nacional, previsto na LDB, art. 14, que preconiza a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e na gestão escolar.
• Valorização do magistério – diz respeito ao reconhecimento dos professores como profissionais fundamentais para o desenvolvimento da educação, incluindo a promoção de sua formação contínua e melhores condições de trabalho.

Esses princípios são essenciais para a construção de um PPP porque orientam a prática educativa a ser desenvolvida na escola. A alternativa A está correta porque alinha-se diretamente com os valores expressos na Constituição e na LDB, bem como com as diretrizes defendidas por Veiga (1996) para uma educação democrática e de qualidade.

Lei 9394/96

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.             (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

GABARITO: A