A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que consid...

A alternativa correta é a alternativa C.

Vamos entender melhor o tema da questão e as justificativas para as alternativas corretas e incorretas.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no que diz respeito às despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A LDB é uma lei fundamental para a educação no Brasil, estabelecendo diretrizes gerais para a organização da educação nacional.

De acordo com a LDB, são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas que visam à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis. Vamos analisar cada alternativa:

A - Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação

Essa alternativa está correta. A remuneração e o aperfeiçoamento dos profissionais da educação são essenciais para a manutenção e desenvolvimento do ensino, pois garantem a qualidade dos serviços educacionais prestados.

B - Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

Essa alternativa também está correta. As despesas com aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos são fundamentais para proporcionar um ambiente adequado para o ensino e aprendizagem.

C - Uso e manutenção de bens e serviços não vinculados ao ensino

Essa é a alternativa correta para a resposta da questão. Despesas não vinculadas diretamente ao ensino não são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme estabelecido pela LDB. Por exemplo, despesas administrativas gerais que não impactam diretamente as atividades educacionais não se enquadram nessa categoria.

D - Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino

Essa alternativa também está correta. Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas são essenciais para o planejamento e aprimoramento do ensino, contribuindo para a tomada de decisões informadas e a melhoria contínua do sistema educacional.

Portanto, a única alternativa que não se enquadra como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino é a alternativa C.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: C

LDB (Lei 9394/96)

Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;

II - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

IV - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;

V - realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;

VI - concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;

VII - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;

VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

IX – realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura.

Alternativa C: uso e manutenção de bens e serviços não vinculados ao ensino.