O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/96) define o público-alvo da educação especial, como:
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/96) define o público-alvo da educação especial, como: