Questões de Concurso Sobre educação profissional – leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres em pedagogia

Analise as seguintes afirmativas quanto à Educação Profissional Técnica de nível médio.

I. Os Planos de Cursos deverão conter: justificativa e objetivos; requisitos de acesso; perfil profissional de conclusão; organização curricular; critérios de avaliação; instalações e equipamentos; pessoal docente e técnico.
II. A duração dos cursos poderá variar para diferentes indivíduos, ainda que o Plano de Curso tenha uma carga horária mínima definida para cada qualificação ou habilitação por área profissional.
III. A Educação Profissional Técnica de nível médio poderá ser oferecida de forma articulada ao Ensino Médio, na mesma instituição de ensino, para concluintes do Ensino Fundamental, contando com matrícula única para cada aluno.
IV. A Educação Profissional Técnica de nível médio é organizada por áreas profissionais, que incluem as respectivas caracterizações, competências e carga horária mínima de cada habilitação.
V. Nos cursos, as situações ou modalidades e o tempo de prática profissional, inclusive estágio supervisionado, deverão ser incluídos na carga horária do curso pela escola.

De acordo com a Resolução CNE/ CEB nº 4/99, Parecer CNE 16/99 e Decreto Federal nº 5.154/2004 são corretas apenas

O Decreto Federal Nº 5.154/04, no Art. 2º, define as premissas para oferta de educação profissional.

Com base no disposto nesse artigo, analise estas diretrizes.

I – Organização, por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica.

II – Articulação de esforços das áreas da educação, da saúde e da assistência social.

III – Atendimento exclusivo às demandas dos setores produtivos da sociedade.

Então, assinale a alternativa plenamente correta sobre essas diretrizes.