Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contribuições em direito previdenciário
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Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
( ) Aviso-prévio trabalhado
( ) 13º salário proporcional
( ) Férias proporcionais com acréscimo de 1/3
( ) Salário-família
A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.
As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal
de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas
com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de
mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito
devido.
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o
recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.