Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de salário de contribuição em direito previdenciário
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Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Assinale:
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.