Questões de Concurso

Ao se interessar em participar de licitação para a contratação de uma obra de infraestrutura, a sociedade Responsividade passou a verificar as normas atinentes à fase de habilitação do respectivo certame, a fim de perquirir se teria condições de realmente formalizar a referida contratação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021.

Acerca da aludida fase da licitação, à luz das disposições constantes da norma em comento, é correto afirmar que:

Quanto às modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O pregão é a modalidade de licitação adequada à aquisição de bens e serviços comuns, observado o critério de julgamento da proposta que deverá ser o de menor preço. ( ) A concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratações de maior vulto, relacionadas a serviços e obras de engenharia. ( ) A concorrência deverá adotar como critério de julgamento da proposta o de menor preço ou de maior desconto. ( ) O diálogo competitivo deverá ser conduzido por comissão licitatória composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.

A sequência está correta em 

Como regra a Administração Pública municipal deverá realizar procedimento licitatório prévio às suas contratações, observando as normativas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. De acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

Jota está elaborando o anteprojeto com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico para a construção de determinada obra pública; a Lei Federal nº 14.133/2021 aduz que nesse anteprojeto deverá conter:

De acordo com o Art. 62 da Lei n.º 14.133/2021, a fase do processo licitatório em que ocorre a verificação da documentação necessária e do conjunto de informações consideradas suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é denominada: