Questões de Concurso
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Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, definidos no edital de licitação e no contrato, conforme Lei 14.133/21, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em, EXCETO:
Baseando-se pela nova lei de licitação (Lei 14.133/21), assinale a alternativa INCORRETA.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente.
Havendo comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro contratual por caso fortuito ou força maior, a antecipação de data-base de reajuste é o procedimento mais adequado para reequilibrar contratos públicos.
Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração.
Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo
de racionalização, a contratada poderá receber, a título de
remuneração, pagamento ajustado em base percentual sobre
o valor economizado em determinada despesa.
Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.
A equipe de planejamento da contratação deve elaborar um
plano de necessidade de contratação, relacionando o objeto
da contratação com as atividades da organização, a partir da
justificativa, pela área requisitante, da necessidade da
contratação, devendo tal justificativa embasar-se no
documento de formalização de demanda.