Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

Entre os princípios setoriais que estão expressamente consagrados na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), existe aquele que é consagrado na máxima de que “o instrumento convocatório é a lei do procedimento licitatório”, sendo correto afirmar que tal princípio é o da

Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser obrigatoriamente instruído, entre outros, com

Com relação ao pregão eletrônico, assinale a opção correta.

A modalidade licitatória, denominada Pregão eletrônico, foi criada pelo governo visando elevar a participação nos processos, pois permite a participação de várias empresas de municípios diferentes do Brasil. Sendo maior a concorrência, a tendência é que ocorra significativa redução dos preços. Referente a instituições públicas, em relação à modalidade de concorrência, denominada de pregão, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Ocorre a sua realização por meio da rede mundial de computadores (internet);

( ) A opção pela modalidade independe da presença física dos concorrentes;

( ) Vence o pregão quem apresentar o menor preço;

( ) Somente concorre ao pregão quem apresentar propostas que atendam aos requisitos descritos no edital de abertura e convocação da modalidade;

( ) Para participar dessa modalidade, é preciso ter cadastro de habilitação prévia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei n^o 14.133/21 alterou significativamente a Lei n^o 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias uma modalidade, entre outras, deixou de existir.

Qual alternativa apresenta uma das modalidades que não existe mais?