Questões de Concurso Sobre parcerias público-privadas em direito administrativo

Foram encontradas 672 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q920762 Direito Administrativo
Após processo licitatório vencido pela Empresa Delta X, em 2016, para prestação de serviços em regime de parceria público-privada, verificou-se a necessidade de aquisição de bens vinculados ao serviço a ser prestado, sendo certo que havia autorização no edital para aporte de recursos a serem efetivados pela Administração Pública para a compra desses equipamentos. Nesse caso,
Alternativas
Q920761 Direito Administrativo
Com referência aos contratos de parceria público-privada, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É possível ao parceiro público reter o pagamento ao parceiro privado de montante suficiente para reparar danos a bens reversíveis. ( ) O fato do príncipe representa uma circunstância imprevisível, o que faz com que seu risco não seja objeto de cláusula do contrato. ( ) Em respeito ao princípio da eficiência, a atualização dos valores contratuais será sempre realizada por índices pré-fixados, dispensando a homologação da Administração Pública.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Alternativas
Q916512 Direito Administrativo
Que diretriz(es) será(ão) observada(s) na contratação de parceria público-privada?
Alternativas
Q916511 Direito Administrativo
No que se refere à Lei Federal no 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q915243 Direito Administrativo
Considerando que os princípios que regem a atuação da Administração pública irradiam efeitos desde a elaboração das normas até sua efetiva aplicação, é possível identifica-los nos diversos institutos utilizados, como as Parcerias Público-Privadas, nas quais
I. A possibilidade de remuneração do parceiro privado em razão de seu desempenho é expressão do princípio da eficiência, porque representa mecanismo para alcance de melhores resultados, qualitativa e quantitativamente, no menor tempo possível. II. A repartição de riscos e a obrigatoriedade de reequilíbrio econômico-financeiro são premissas contratuais, que expressam tanto o princípio da moralidade, quanto o princípio que veda o enriquecimento ilício, prestigiando a manutenção do equilíbrio entre as condições contratuais. III. A realização de audiência pública e consulta pública expressam o princípio da publicidade e precedem a licitação, que garante a igualdade e a impessoalidade na escolha do parceiro privado.
Está correto o que consta em
Alternativas
Respostas
331: D
332: C
333: C
334: D
335: D