Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação, o
exame de aptidão física e mental, a ser realizado
no local de residência ou domicílio do
examinado, será preliminar e renovável com a
seguinte periodicidade:
A habilitação para conduzir veículo
automotor será apurada por meio de exames que
deverão ser realizados no órgão ou entidade
executivos do Estado ou do Distrito Federal, do
domicílio ou residência do candidato, ou na sede
estadual ou distrital do próprio órgão, e o
condutor deverá preencher os seguintes
requisitos, exceto: