Questões de Concurso
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A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
A infração de dirigir o veículo com carteira nacional de
habilitação vencida há mais de trinta dias acarretará
a retenção do veículo até que o condutor proceda a
renovação de sua carteira nacional de habilitação ou
permissão para dirigir.
A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação
ou permissão para dirigir de categoria diferente da
do veículo que esteja conduzindo constitui infração
grave, sujeitando o condutor à pena de multa.
1 Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
2 Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.
As infrações 1 e 2 são, respectivamente,
Transitar com o veículo:
I - danificando a via, suas instalações e equipamentos.
II - produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN.
III - com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização.
IV - com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma a ser estabelecida pelo CONTRAN.
Considerando a análise, as infrações são assim classificadas: