Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal militar
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Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime
cometido contra o patrimônio.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Durante a formatura em
determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento
desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia.
Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de
desacato a superior será agravada em razão da pessoa
ofendida.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Um militar que servia em determinado
quartel verificou que o veículo de outro militar estava
estacionado na unidade com a porta destrancada e com a chave
na ignição. Sem autorização, ausentou-se do aquartelamento
com o carro e, ao final do dia, retornou e devolveu as chaves
ao proprietário, que já tinha comunicado ao comandante da
organização o suposto furto. Assertiva: Nessa situação, o fato
narrado configuraria furto de uso, mas este é considerado
atípico pelo Código Penal Militar.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o
serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se
dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de
incorporação.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização
militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a
pessoa, ele responderá por crime militar.