Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola,...
• Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
• Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta.
• Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Os crimes militares, em...
• Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.