Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Conforme a Portaria MS nº 1.378/2013, a manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sanitária está condicionada à (ao):

Em consonância com a Portaria MS nº 2.914 de 12 de Dezembro de 2011, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 03 de outubro de 2017, em seu CAPÍTULO III, Seção III - Das Competências dos Municípios, entre as quais destaca realizar, em parceria com os Estados, nas situações de surto de doença diarreica aguda ou outro agravo de transmissão fecal-oral, alguns procedimentos. Analise as afirmativas a seguir sobre esses procedimentos, e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Análise microbiológica completa, de modo a apoiar a investigação epidemiológica e a identificação, sempre que possível, do gênero ou da espécie de micro-organismos. ( ) Análise para pesquisa de vírus e protozoários, quando for o caso, ou encaminhamento das amostras para laboratórios de referência nacional quando as amostras clínicas forem confirmadas para esses agentes e os dados epidemiológicos apontarem a água como via de transmissão. ( ) Envio das cepas de Escherichia coli aos laboratórios de referência nacional para identificação sorológica. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Portaria nº 344/98, as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial do grupo dos