Questões de Concurso

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Q2356515 Direito Sanitário
Nos locais onde se fabricam, preparam, beneficiam, acondicionam e comercializam alimentos é permitido
Alternativas
Q2350762 Direito Sanitário
Texto 5


Vigilância Sanitária descarta 44 kg de alimentos vencidos em supermercados de Cabo Frio

Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde flagraram 44 quilos de produtos vencidos em mercados localizados nos bairros São Cristóvão e Parque Burle, na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta sexta-feira (4). A operação é resultado de uma denúncia anônima. Os alimentos impróprios para o consumo foram descartados devido às condições de armazenamento e fora da validade. Entre os produtos, havia laticínios, carnes e frango.


Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/regiao-doslagos/noticia/2023/08/04/operacao-da-vigilancia-sanitaria-flagra-produtosvencidos-em-mercados-de-cabo-frio.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2023.  
Considerando o texto, a penalidade aplicada pelos agentes da vigilância sanitária foi
Alternativas
Q2350759 Direito Sanitário
As ações de vigilância sanitária, no pré-mercado e no pós-mercado, devem ser baseadas no gerenciamento de risco sanitário, de modo a priorizar suas ações baseadas na avaliação do risco sanitário, integrando os resultados dessa avaliação com as preocupações sociais, econômicas e políticas. Neste sentido, se a empresa tiver a classificação de menor risco, ou seja, nível de risco I, é possível iniciar suas atividades
Alternativas
Q2343306 Direito Sanitário
São autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18:
(I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária; (III) Fiscais Sanitários Municipais.
Alternativas
Q2343299 Direito Sanitário
A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os preceitos constitucionais, em todas as habitações particulares ou coletivas, prédios ou estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de qualquer natureza, terrenos cultivados ou não, lugares e logradouros públicos, e neles fará observar as leis e regulamentos que se destinem à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive para investigação de inquérito sanitário.
Com base nessa determinação legal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: A
24: D
25: C