Questões de Concurso Sobre declaração universal dos direitos humanos em direitos humanos
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A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.
É resguardado o proselitismo no âmbito da liberdade religiosa, inclusive com reprodução de orientações constantes de
qualquer livro sagrado de qualquer religião porventura contrários às relações homoafetivas, não caracterizadas como
discurso de ódio.
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.
Nos países onde não tenha sido abolida, a pena de morte
poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves,
por sentença transitada em julgado e proferida por tribunal
competente, mas não é aplicável a menores de dezesseis anos
ou a mulheres em estado de gravidez.