Questões da Prova VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I
Foram encontradas 9 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade.
IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas