Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia florestal em engenharia florestal
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Com relação ao contrato de concessão florestal, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e uma empresa nacional, conforme competências previstas na Lei n.º 11.284/2006 — que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável — e legislação complementar, julgue o item a seguir.
Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá
explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a
hospedagem, desde que esteja especificado no contrato de
gestão.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental,
no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com
significativo impacto ambiental.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item seguinte.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.