Questões de Concurso
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No que diz respeito a conceitos básicos relativos a licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, desenvolvimento sustentável, julgue o item.
Medidas compensatórias são aquelas
estabelecidas antes da implantação de
empreendimentos que possam vir a resultar em
impactos negativos para o meio ambiente.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra
pública for significativo, o IBAMA estará impedido de
delegar o licenciamento para estados da Federação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente
poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da
licença de instalação.
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