Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público para promotor de justiça

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-MT
Q1195728 Legislação do Ministério Público
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um promotor de justiça filiou-se a determinado partido político. Nessa situação, ele praticou ilícito administrativo punível com pena de censura.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-MT
Q1195688 Legislação do Ministério Público
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma decisão do Conselho Superior do MP/MT determinou a remoção compulsória de um promotor de justiça, por motivo de relevante interesse público. Nessa situação, a referida decisão é nula porque fere a garantia funcional de inamovibilidade, que veda a remoção de promotores sem o seu expresso consentimento.

Alternativas
Q1136544 Legislação do Ministério Público
No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado
Alternativas
Q1136543 Legislação do Ministério Público
Compete aos centros de apoio operacional
Alternativas
Q1136542 Legislação do Ministério Público
Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de
Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: B
184: B
185: C