Questões de Concurso

NR-24, que determina as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, incluindo a necessidade de ventilação adequada nos alojamentos.

NR-31, específica para a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, exigindo condições adequadas de alojamento.

NR-18, que estabelece diretrizes para condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, mas não se aplica diretamente ao setor agrícola.

NR-15, sobre atividades e operações insalubres, que poderia ser interpretada como abrangente às condições de alojamento, embora não seja especificamente direcionada a elas.

NR-5, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), focando na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho sem especificar condições de alojamento.

Evitar os riscos ocupacionais, identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde, avaliar os riscos ocupacionais, classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção, implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco e acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

Consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, não podendo adotar as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Realizar auditorias trimestrais para avaliação da eficácia das medidas de segurança adotadas, fixar procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, aplicar sanções administrativas aos responsáveis pelos atos de assédio sexual e violência, e realizar ações de capacitação dos empregados sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.

Submeter-se aos exames médicos previstos nas NR, colaborar com a organização na aplicação das NR e usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.

Implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades, avaliar os riscos ocupacionais, sem a necessidade de indicar o nível de risco, comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR, e adotar medidas para melhorar o desempenho em segurança e saúde do trabalho.