Questões de Concurso

A Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que, no que tange às Atividades Insalubres ou Perigosas,  

A Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que dentre as competências das empresas, está(ão) a(s) de

A indústria da construção civil é uma importante atividade econômica que emprega diversas pessoas, portanto, como tal, é abarcada pelas regras de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção estabelecidas pela NR 18, que, entre diversos dispositivos, estabelece que a(o) 

Para garantir segurança e conforto aos trabalhadores, a NR 8 estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações.

Assim, nas edificações, devem ser cumpridas as normas que estabelecem que

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes do trabalho.

Integra a NR 7, que trata do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), a seguinte diretriz: