Questões de Concurso Sobre direito constitucional para objetiva

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalho.

Participar do controle e fiscalização da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional.

5 dias.

45 dias.

60 dias.

1 ano.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalho.

Participar do controle e fiscalização da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional.

São asseguradas por lei todas as oportunidades e facilidades que proporcionem a eles o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

A criança e o adolescente possuem direito ao registro de nascimento gratuito, efetivado em cartório. No entanto, o Estado se abstém de quaisquer outras responsabilidades para com a formação do indivíduo.

É garantido à criança e ao adolescente o livre acesso a escolas de ensino básico, bem como a remuneração digna e o registro em carteira quando necessitarem trabalhar para ajudar no orçamento familiar.

Torna explícito que é vedado fornecer emprego registrado a menores de 17 anos, uma vez que o vínculo trabalhista acarreta em prejuízos educacionais ao jovem.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.