Questões de Concurso Sobre direito constitucional para objetiva

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Q2570353
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570353 Direito Constitucional
Os critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente no Art. 108 do Código Tributário Nacional, na forma prefixada e hierarquizada. Desse modo, assinalar a alternativa que representa a última opção a ser seguida pelas autoridades administrativas fiscais em caso de integração.
Alternativas
Q2570351
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570351 Direito Constitucional
Com base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo.
É proibido aos entes federativos instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
Alternativas
Q2570349
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570349 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.
Alternativas
Q2570348
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570348 Direito Constitucional
 Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2570347
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570347 Direito Constitucional
Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo não está contemplado por esta teoria. 
Alternativas
Respostas
116: B
117: A
118: B
119: C
120: D
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