Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe
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Q1238294
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
Q1238251
Direito Constitucional
No que concerne a controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.
Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao juiz declarar de ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violação do princípio da inércia processual.
Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao juiz declarar de ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violação do princípio da inércia processual.
Q1238219
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
Q1238203
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
O texto constitucional permite que a União estabeleça regimes jurídicos diferentes para os servidores da administração federal direta e para os servidores da administração federal indireta.
O texto constitucional permite que a União estabeleça regimes jurídicos diferentes para os servidores da administração federal direta e para os servidores da administração federal indireta.
Q1238199
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal, julgue o item seguinte.
O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as capitais brasileiras é uma atividade que se constitui monopólio da União.
O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as capitais brasileiras é uma atividade que se constitui monopólio da União.
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