Questões de Concurso
Foram encontradas 7.871 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes,
tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação,
cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a
legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas
peculiaridades.
Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que
não convergem nem se complementam: o dever estatal de
promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a
liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.
Julgue o item seguinte, relacionado à administração pública direta e indireta, às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado.
Servidor público comissionado é aquele que se submete a
concurso público para se habilitar para a investidura no cargo
público.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
A proibição de acumulação de empregos e funções públicas
não se aplica às sociedades controladas pelo poder público,
estando limitada na administração indireta às autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.
Conheça nossos planos