Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, podendo haver censura ou licença para sua realização.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização anterior, independentemente de dano.

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

A bandeira.

O hino.

As armas nacionais.

O selo nacional.

O brasão nacional.

juiz do trabalho.

vereador.

senador federal.

general do Exército.

promotor de justiça.

poderá ser eleita, uma vez que é brasileira nata e esse cargo é privativo de brasileiro nato.

poderá ser eleita, uma vez que é brasileira naturalizada e esse cargo é privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.

poderá ser eleita, independentemente da sua nacionalidade, uma vez que podem exercer esse cargo tanto os brasileiros, natos ou naturalizados, como os estrangeiros.

não poderá ser eleita, pois não tendo sido registrada em repartição pública brasileira, é considerada brasileira naturalizada, sendo esse cargo privativo de brasileiro nato.

somente poderá ser eleita se requerer a naturalização brasileira e esta for deferida pelo Presidente da República, sendo esse cargo privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os dezoito anos de idade, pela nacionalidade brasileira.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.