Questões de Concurso
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De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:
I. A educação.
II. O pluralismo político.
III. O lazer.
Está(ão) CORRETO(S):
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere à distinção de sexo, o art. 5° afirma que
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguintes instrumentos, exceto:
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.
O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e
doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades
vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação.