Questões de Concurso

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Q2380074 Direito Constitucional
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Q2380073 Direito Constitucional
Considere que uma autoridade administrativa europeia requisitou informação de natureza comercial da Pessoa Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Brasil.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380072 Direito Constitucional
Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2379601 Direito Constitucional

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão Fiscal


Os orçamentos fiscal e da seguridade social, compatibilizados com os planos nacionais, têm, entre outras funções, reduzir as desigualdades inter-regionais e interpessoais, segundo critério da renda per capita.

Alternativas
Q2379600 Direito Constitucional

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão Fiscal


O sistema tributário instituído pela Constituição de 1988 propiciou uma maior concentração de competências e centralização de recursos, em detrimento da autonomia dos entes federativos, compensada pelas transferências intergovernamentais.

Alternativas
Respostas
116: B
117: E
118: D
119: E
120: E