Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional
Foram encontradas 1.456 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em se tratando do controle de constitucionalidade em norma de Constituição Estadual, é correto afirmar que:
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União devem ser, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo