Questões de Concurso
Foram encontradas 6.096 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Maria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Fiscal |
Q2406340
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, em relação à assistência à saúde, analise as
assertivas abaixo:
I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Quais estão corretas?
I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2406264
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a
integração econômica, política, social e cultural dos povos da:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q2405924
Direito Constitucional
Segundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante
resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA)?
Ano: 2022
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2022 - IF-MT - Professor - Educação Física
|
IF-MT - 2022 - IF-MT - Professor - Pedagogia |
IF-MT - 2022 - IF-MT - Professor - Engenharia de Alimentos |
Q2404504
Direito Constitucional
O legislador constituinte insculpiu em mandamento constitucional a função social da educação escolar, indicando que esta, enquanto direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com efeito, de acordo com a Constituição, são princípios norteadores do ensino, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2022 - SMS de São Paulo - SP - Residente Multidisciplinar - Serviço Social |
Q2404405
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os sistemas e órgãos que operam as políticas sociais que integram a Seguridade Social no Brasil.