Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Q1259728
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 9 Prova: Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259728 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.
Alternativas
Q1259727
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 9 Prova: Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259727 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização dos negócios do Estado.
Alternativas
Q1259726
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 9 Prova: Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259726 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.
Alternativas
Q1259725
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 9 Prova: Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259725 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égide de lei anterior.
Alternativas
Q1259724
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 9 Prova: Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259724 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.
Alternativas
Respostas
321: E
322: C
323: E
324: E
325: C
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