Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional
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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
O atendimento de requisição de documento
ou informação de natureza comercial, feita por
autoridade administrativa ou judiciária estrangeira,
a uma pessoa física ou jurídica residente ou
domiciliada no País não dependerá de autorização do
Poder competente.
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
promoverão e incentivarão o turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
dispensarão às microempresas e às empresas de
pequeno porte o mesmo tratamento jurídico dado às
sociedades limitadas e anônimas.
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro
constitui monopólio da União.
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