Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional

Foram encontradas 3.308 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2032475
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032475 Direito Constitucional
Suponha que o Governador do Distrito Federal pretenda ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, com o escopo de ver confirmada a legitimidade jurídico-constitucional de um determinado preceito da Lei Orgânica do Distrito Federal. Considerados esses elementos, na esteira da
Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 
Alternativas
Q2031762
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031762 Direito Constitucional
No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de reprodução obrigatória, da respectiva decisão do Tribunal de Justiça
Alternativas
Q2031760
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031760 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.
Alternativas
Q2031759
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031759 Direito Constitucional
Determinado Senador impetra mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação de projeto de emenda constitucional que viola cláusula pétrea da Constituição Federal. Conforme o direito constitucional pátrio, o referido writ
Alternativas
Q2029238
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029238 Direito Constitucional
Sobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
396: C
397: C
398: A
399: B
400: D
www.qconcursos.com