Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para nível médio
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Q2514349
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Ao servidor público da administração
direta, autárquica e fundacional, no
exercício de mandato eletivo, aplicam-se as
seguintes disposições, exceto:
Q2514348
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Com base na Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais e nas previsões
constitucionais sobre o tema, assinale a
alternativa correta:
Q2514347
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal de 1988 destinou
os artigos 37 e 38 para trazer as disposições
gerais da Administração Pública. Com base
nesse regramento, é correto afirmar que:
Q2514346
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Esmeralda foi vítima de racismo durante
uma manifestação em favor da liberdade de
expressão. Ao procurar um advogado para
ampará-la, foi informada corretamente que:
Q2514345
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Acerca das disposições constitucionais
sobre o Direito de Nacionalidade, julgue os
itens a seguir:
I- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
III- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e as armas, apenas.
IV- Aos portugueses com residência permanente no País há mais de 15 anos, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
Estão corretos APENAS os itens:
I- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
III- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e as armas, apenas.
IV- Aos portugueses com residência permanente no País há mais de 15 anos, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
Estão corretos APENAS os itens: