Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social

Foram encontradas 927 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1921059 Direito Constitucional
Um dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:
Alternativas
Q1919765 Direito Constitucional

Segundo os exatos termos do Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a(o) ___________ da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.


Assinale a única alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1919764 Direito Constitucional
Relativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:
Alternativas
Q1912299 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trata da repartição de competências entre os entes federativos. No que se refere à competência concorrente, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
( ) A superveniência de lei federal sobre normas gerais extingue a lei estadual que for contrária às novas disposições.
( ) A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q1912298 Direito Constitucional
Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo:

I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercício do direito, da liberdade ou da prerrogativa objeto da impetração.
II. O indeferimento do pedido por insuficiência de prova não impede a renovação da impetração fundada em outros elementos probatórios.
III. Transitada em julgado a decisão, seus efeitos não poderão ser estendidos a casos análogos.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Respostas
496: C
497: E
498: C
499: B
500: B