Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social

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Q2714479 Direito Constitucional
Não obstante algumas inovações obtidas, o SUS real está distante do SUS constitucional. Essa realidade está contida em todas as alternativas, EXCETO:
Alternativas
Q2714473 Direito Constitucional
Com a aprovação em 2000 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, o Brasil avançou de forma significativa, nesse campo. O Plano foi estruturado em 06 eixos. Sobre estes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2709542 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”. Baseado neste artigo, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2699813 Direito Constitucional

De acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo público

Alternativas
Q2699811 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo sobre o art. 5º da Constituição da República de 1988, que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais:


I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Os condenados poderão ser submetidos a tortura e a tratamento desumano ou degradante apenas nas situações previstas em lei específica.
IV. É livre a manifestação do pensamento, admitindo- se o anonimato.
Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Respostas
136: C
137: D
138: A
139: C
140: A