Questões de Concurso Sobre advocacia pública em direito constitucional
Foram encontradas 319 questões
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Processual |
Q1917292
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.
Segundo o STF, os procuradores municipais integram a categoria da advocacia pública, a qual foi inserida pela CF no rol das funções essenciais à justiça.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914444
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
Aos procuradores dos estados e do Distrito Federal é
assegurada estabilidade depois de três anos de efetivo
exercício no cargo, mediante avaliação de desempenho
perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado
das corregedorias.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909208
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira.
As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909207
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente da República, deve ser membro de carreira da Advocacia-Geral da União.
O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente da República, deve ser membro de carreira da Advocacia-Geral da União.
Q1903633
Direito Constitucional
A Procuradoria do Estado é prevista como instituição essencial à Justiça, nos termos
do Art. 132 da Constituição Federal, sendo o órgão constitucional e permanente competente para o
exercício da advocacia dos Estados-membros. Dentre as atribuições e prerrogativas da instituição, é
correto afirmar que:
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