Questões de Concurso Sobre processo legislativo ordinário em direito constitucional

Foram encontradas 312 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1785606
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador |
Q1785606 Direito Constitucional
Quando a alternativa correta no que se refere à jurisprudência do STF acerca do processo legislativo.
Alternativas
Q1748003
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRF-MS Prova: IDIB - 2021 - CRF - MS - Auxiliar Técnico de Assessoria Jurídica |
Q1748003 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da República:

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Congresso Nacional.

O Presidente da República não poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, exceto se se tratar de medida provisória.

Se o Presidente da República considerar o projeto de lei contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias, contados da data do recebimento, e comunicará imediatamente ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.

Assinale:

Alternativas
Q1746204
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746204 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1710706
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2021 - CRM-MS - Advogado |
Q1710706 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1683971
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Arcos - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683971 Direito Constitucional
No processo legislativo, a emenda é a proposição apresentada como acessória de outra e se classifica em:
Alternativas
Respostas
91: D
92: D
93: A
94: B
95: B
www.qconcursos.com