Questões de Concurso Sobre repartição de competências constitucionais em direito constitucional
Foram encontradas 2.234 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em seu Artigo 211º, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo função caracterizada como
Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.
O Governador do Estado Delta, empossado recentemente, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo políticas de proteção específicas e direcionadas à infância e à juventude no âmbito de seu Estado, tendo em vista ser uma de suas pautas durante a campanha eleitoral. Com relação ao projeto de lei, assinale a alternativa correta:
Em relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Compete à União.
(2) Compete aos Estados.
( ) Gás canalizado.
( ) Serviço postal e correio aéreo nacional.
( ) Instalações nucleares.
Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.
Conheça nossos planos