Questões de Concurso Sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

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Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Administrador |
Q1919161 Direito Constitucional
O Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A federação é formada pela união dos 26 estados, municípios e do Distrito Federal, localizado em Brasília e sob gestão autônoma. São, assim, os três níveis de governo: União, estados e municípios. A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e, assim, rege-se por uma Constituição e, considerando-se a configuração política de federação, também possui Constituições estaduais que devem respeitar os preceitos estabelecidos pela Constituição federal, além das leis e dos decretos que as regulamentam. O Poder Judiciário - que é a instituição estatal responsável pela atividade jurisdicional de resolução de conflitos - somente pode agir para a concretização de direitos mediante provocação de quem se sentir lesado pela ação ou omissão de outrem. Assinale a alternativa que apresenta o órgão máximo do poder judiciário.
Alternativas
Q1917538 Direito Constitucional
A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início no(a):  
Alternativas
Q1914728 Direito Constitucional
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Assistente Procuratorial |
Q1903237 Direito Constitucional
O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
Alternativas
Q1900400 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: B
144: D
145: B