Questões de Concurso Sobre supremo tribunal federal em direito constitucional
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a condenação de João resultou de decisão proferida
Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:
Leia o caso a seguir.
Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal numa área de preservação ambiental de grande importância em seu território. Além de criar o parque municipal, a lei institui uma taxa de preservação ambiental com o pretexto de conservar o parque criado.
Elaborado pelo(a) autor(a).
No caso em tela, considerando o disposto na Constituição Federal e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa de preservação ambiental é
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ___________ e menos de ________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
( ) Procuradoria Geral do Município. ( ) Supremo Tribunal Federal. ( ) Conselho Nacional de Justiça.