Questões de Concurso Sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
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Q904137
Direito Constitucional
A ordem social brasileira fundamenta-se no
primado do trabalho, de forma a proporcionar o
bem-estar e a justiça social à população.
Marque a alternativa que contempla a ordem
social, quando a Constituição Federal trata da
Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem
e do Idoso.
Q898270
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
A vedação à prática discriminatória que leve em
consideração a situação familiar obsta que o Estado,
institucionalmente, adote políticas públicas de
aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e
planejamento familiar.
Q898269
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
Por força do princípio da isonomia, é admitida a união
estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções
em relação à união estável heteroafetiva, no que diz
respeito à meação e à adoção.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895195
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título
VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
Q892636
Direito Constitucional
Segundo a Emenda Constitucional nº 65/2010, que modificou o artigo 227 da Constituição Federal,
redefinindo o alcance das responsabilidades da família, da sociedade e do Estado,
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