Questões de Concurso Sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
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Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial
|
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q841903
Direito Constitucional
O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que
nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por
decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados
os princípios constitucionais da família, do adolescente e
do idoso, está correto afirmar que
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833134
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social presente na CRFB/88, pode-se afirmar:
Ano: 2017
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q828268
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Q828132
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente
e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. São
proteções constitucionais à criança e ao adolescente, EXCETO:
Q824975
Direito Constitucional
Com relação à ordem social, julgue o item.
Diante da elevação dos índices de crescimento
populacional, a CF determina que compete ao Poder
Público o planejamento familiar.
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